Comunidades de Energia Renovável em Portugal: Partilhe Solar com os Vizinhos

As comunidades de energia renovável são a nova tendência em Portugal: vizinhos e condomínios que partilham painéis solares e dividem os benefícios. Descubra como funciona a legislação portuguesa, os requisitos legais, os custos partilhados e como criar uma comunidade de energia na sua zona.

As comunidades de energia renovável são uma das inovações mais excitantes no setor energético português. Em vez de cada habitação ter os seus próprios painéis solares, vizinhos e condomínios instalam um sistema partilhado e dividem a energia produzida e os custos de investimento.

A legislação portuguesa, atualizada em 2023, facilitou significativamente a criação de comunidades de energia renovável. Uma comunidade de energia pode ser formada por um mínimo de dois consumidores (habitações ou empresas) que partilham um sistema de produção de energia renovável. A energia produzida é distribuída entre os membros consoante as regras acordadas, e o excedente é injetado na rede com compensação.

Para condomínios, esta é uma solução particularmente atrativa. O telhado comum do edifício pode albergar um sistema fotovoltaico de maior dimensão, mais eficiente e com custo por kWp inferior aos sistemas individuais. Um condomínio de 10 frações pode instalar um sistema de 20 kWp, com custo total de €20.000 a €28.000 (€1.000 a €1.400 por fração após divisão).

Os benefícios das comunidades de energia vão além da poupança financeira. A partilha de custos torna o investimento acessível a famílias que sozinhas não teriam capacidade para instalar painéis solares. Além disso, a manutenção e gestão do sistema são centralizadas, reduzindo a burocracia para cada membro individual.

Para criar uma comunidade de energia em Portugal, é necessário: constituir uma associação ou cooperativa (ou usar uma estrutura existente do condomínio), elaborar um regulamento interno que defina as regras de partilha, instalar um contador de produção partilhado, e registar a comunidade na DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia). O processo burocrático é relativamente simples e pode ser tratado por um técnico qualificado.

Os subsídios disponíveis para comunidades de energia incluem o Fundo Ambiental (até €4.500 por habitação participante) e os programas regionais como o Norte 2030 e Centro 2030. A grande vantagem é que cada membro da comunidade pode candidatar-se individualmente ao subsídio, multiplicando o apoio total disponível para o projeto.

Em Portugal, já existem mais de 200 comunidades de energia renovável registadas, com uma capacidade instalada superior a 15 MW. Lisboa, Porto e Coimbra lideram este movimento, com projetos pioneiros em condomínios residenciais e cooperativas de habitação. A tendência é de crescimento acelerado, com previsões de 1.000 comunidades até 2027.

Se vive num condomínio ou tem vizinhos interessados em energia solar, uma comunidade de energia pode ser a solução ideal. Os nossos parceiros instaladores certificados têm experiência em projetos de autoconsumo coletivo e podem ajudá-lo desde a fase de estudo de viabilidade até ao registo da comunidade. Peça um orçamento gratuito e descubra o potencial da sua comunidade.