Portugal aplica uma taxa de IVA reduzida para determinadas obras de renovação energética. Saiba quais os trabalhos elegíveis, como beneficiar desta redução fiscal e quanto pode poupar na sua próxima renovação.
Portugal aplica uma taxa de IVA reduzida de 6% para determinados trabalhos de renovação energética, em vez da taxa normal de 23%. Esta redução fiscal pode representar uma poupança significativa no custo total das obras.
Os trabalhos elegíveis para IVA reduzido incluem a instalação de painéis solares (mão de obra), isolamento térmico, substituição de janelas, instalação de bombas de calor e outros sistemas de energia renovável. O IVA reduzido aplica-se à componente de mão de obra.
Para beneficiar do IVA reduzido, as obras devem ser realizadas em habitações com mais de dois anos e o valor da mão de obra deve representar pelo menos 25% do valor total da fatura. O instalador deve emitir a fatura com a taxa correta.
A poupança com IVA reduzido pode ser significativa. Por exemplo, numa instalação de painéis solares com €3.000 de mão de obra, a diferença entre 23% e 6% de IVA é de €510. Em obras de isolamento com €5.000 de mão de obra, a poupança é de €850.
É importante solicitar ao instalador que discrimine claramente na fatura os valores de material e mão de obra. Recomendamos também guardar todas as faturas para efeitos de dedução no IRS, onde as despesas com eficiência energética podem ser deduzidas até determinados limites.
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